Home- busca: matou 23 animais
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 17:39
Casal consegue concretizar adoção mesmo após falecimento de bebê
Apesar de ausência de previsão legal para finalizar processo de adoção, 11ª câmara Cível do TJ/RJ considerou que o casal possuía vínculo afetivo com a criança.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 10:14
Reforma da Previdência deve ser concluída em segundo turno nesta terça-feira no Senado
Texto entra na reta final da tramitação mais de um mês depois da previsão inicial feita pelo governo. Antes do plenário, relatório sobre emendas será votado pela CCJ.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2019 - 16:22
Imobiliária indenizará locatários que tiveram casa invadida por esgoto
Cada um deles receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:40
Clipping de Legislação (08 a 12 de Julho de 2019)
Clipping de Legislação.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2019 - 11:06
Empresa de crédito deverá indenizar consumidora que teve nome negativado indevidamente
O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2019 - 14:24
Multiparentalidade - As consequências Jurídicas do seu Reconhecimento
A multiparentalidade, trata-se da possibilidade jurídica de se possuir legalmente mais de um pai e/ ou mais de uma mãe em registro de nascimento. Esse fenômeno decorre da afetividade e não do fator biológico, ocorre quando uma pessoa independentemente da idade, passa a ter em seu registro de nascimento dois pais ou duas mães e um pai.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 14:20
TRF-4 mantém decisão que negou novo depoimento de Lula por saída de Moro
TRF-4 mantém decisão monocrática do desembargador Gebran Neto que negou novo depoimento de Lula em caso sobre imóveis na cidade de São Paulo e de São Bernardo do Campo.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 10:47
Tempestividade de recurso deve considerar data de consulta no sistema do PJe
O TRT da 3ª Região deve reexaminar recurso que havia considerado tempestivo.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 14:29
Justiça do Trabalho pode acabar se juízes se opuserem à reforma, diz Ives Gandra
Ex-presidente do TST elogia mudança na lei trabalhista e é homenageado por patronal.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 15:07
DF deve arcar com tratamento de fertilização sem observação de fila de atendimento
A decisão foi unânime.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 14:26
Clipping de Legislação (30 de Outubro a 03 de Novembro de 2017)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 14:13
Condenado, ex-presidente Lula reitera que disputará eleições para a Presidência em 2018
Em pronunciamento, petista ataca decisão de Moro, reafirma que é inocente e declara que 'está no jogo' e que 'quem acha que é o fim do Lula quebrará a cara'.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 16:57
Rodrigo Maia sanciona lei que libera remédios para emagrecer, informa Casa Civil
Presidente em exercício sancionou projeto aprovado pelo Congresso que libera venda de medicamentos com sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 09:21
Marcelo Odebrecht diz a Sérgio Moro que ex-presidente Lula recebeu dinheiro em espécie
Segundo empresário, assessor de Palocci era o entregador dos recursos.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 17:02
Senado precisa atualizar terceirização aprovada pela Câmara, diz Eunício Oliveira
Deputados aprovaram nesta quarta-feira (22) projeto que permite a terceirização irrestrita. Para Eunício, texto em análise no Senado pode ‘complementar’ texto da Câmara.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 16:47
Operadores ligados ao PMDB são detidos em Miami e devem voltar ao Brasil neste sábado
Força-tarefa apura pagamento de propina de US$ 40 milhões em 10 anos. Jorge Luz e o filho Bruno Luz são suspeitos de ligação com o PMDB.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 09:18
Ação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode apressar desfecho de caso Odebrecht
Nesta terça-feira (24), Janot fez um pedido formal de urgência à ministra para apressar a homologação da delação. A presidente do STF avalia a possibilidade de adotar a medida, mas ainda não tomou uma decisão.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:47
CONTRAN - Resolução nº 654, de 10 de janeiro de 2017
Aprovar, na forma do Anexo desta Resolução, o tema e cronograma das Campanhas Educativas de Trânsito para 2017.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:36
CONTRAN - Resolução nº 649, de 10 de janeiro de 2017
Referendar a Deliberação nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que suspende a vigência do disposto no § 2º do art. 31 da Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, que trata da concessão de autorização prévia para a inspeção de veículos sinistrados classificados em média monta, até que o novo Sistema de Emissões e Controle de Certificado de Segurança Veicular (SISCSV) seja implantado.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:32
CONTRAN - Resolução nº 647, de 10 de janeiro de 2017
Referendar a Deliberação nº 158, de 28 de dezembro de 2016, que suspende a expedição do Certificado de Segurança Veicular (CSV) de que trata o parágrafo único do art. 5º da Resolução CONTRAN nº 563, de 25 de novembro de 2015, que dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante, até que o novo Sistema de Emissões e Controle de Certificado de Segurança Veicular (SISCSV) seja implantado.
